PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Impostos e Carga Tributária

Há anos, o Brasil espera por uma reforma tributária ampla. De empresários a líderes do governo e da oposição, quase todos concordam que a carga de impostos é excessiva, o que inibe investimentos e o crescimento do país. Desde o primeiro mandato do presidente Lula, o governo promete enviar ao Congresso uma proposta de reforma que racionalize o sistema, alivie o contribuinte, reduza a sonegação e ajude a colocar o Brasil na rota do crescimento constante. Confira a seguir propostas apresentadas em reportagens de VEJA. Em seguida, os principais pontos da reforma que o governo promete enviar ao Congresso – que fala em reengenharia legal, mas não garante a tão aguardada redução de carga tributária.

Propostas de reforma tribut�ria Unificar impostos No Brasil, a cobrança de muitos tributos é feita em cascata, o que encarece custos de produção e valores finais dos produtos. Além disso, a distorção alimenta a burocracia. A solução é a unificação dos impostos, limpando a área tributária. Encerrar a guerra fiscal Os estados brasileiros perdem anualmente 25 bilhões de reais ao conceder subsídios a empresas para atrair investimentos. Unificar as alíquotas dos impostos cobrados pelos estados seria a melhor maneira de contornar essa anomalia. Tributação dos bens de consumo X impostos diretos A maior distorção do sistema tributário é a carga excessiva sobre o consumo. Como os mais pobres gastam tudo o que ganham, eles pagam, proporcionalmente, mais impostos. O ideal seria ampliar a participação dos impostos diretos, como o imposto de renda (IR) e o IPTU, cobrados de acordo com a renda e o patrimônio dos contribuintes. Reduzir alíquotas A redução das alíquotas não só faz bem ao brasileiro como a toda economia. Ela torna os produtos mais baratos, reduz a informalidade e eleva a receita com impostos. Pesquisa da consultoria McKinsey revelou que uma redução de 20% da informalidade – que nada mais é do que sonegação de impostos – aumentaria a arrecadação a tal ponto que a taxa de crescimento do Brasil subiria ao menos 1,5 ponto porcentual.

Principais pontos da proposta que o governo deve enviar ao Congresso • Substituir os impostos federais (IPI, PIS, Cofins, Cide etc.) por um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F) • Substituir gradualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA-E) • Integrar o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios, ao IVA-E • Encerrar a guerra fiscal: estados teriam autonomia na fixação de alíquotas do IVA-E, mas dentro de parâmetros definidos nacionalmente

Fonte: Propostas de Reforma Tributária