NOVAS REGRAS PARA INDÚSTRIA, ATACADO E VAREJO
Entenda a nova sistemática de tributação de PIS/PASEP e COFINS na cadeia de bebidas frias (refrigerantes, águas, cervejas, chopes, demais bebidas especificadas) a partir de1º de maio de 2015, contemplando as novas alíquotas, créditos para o regime cumulativo e não cumulativo, bem como o novo tratamento nas obrigações acessórias. | ||||
27 de Maio de 2015 Turmas em São Paulo e Web ao Vivo (EAD) | ||||
Programa do curso
Módulo I - PIS/PASEP e COFINS – Bebidas Frias
• Bebidas alcançadas pela nova sistemática tributária – Lei nº 13.097/2015 e Decreto nº 8.442/2015 • Alcance das novas regras – Cumulativo e Não cumulativo • Estabelecimentos industriais e equiparados – novo conceito • Conceito de varejista • Base de cálculo • Alíquotas a serem praticadas • Na importação • Venda no mercado interno (industrial e atacadista) - Venda a varejista ou consumidor final - Vendas por comerciante varejista - Industrialização por encomenda - Tratamento quanto ao estoque - Cervejas especiais • Redução de alíquotas (cervejas especiais) • Redução temporária de alíquotas • Pauta mínima • Créditos - Regime cumulativo (crédito presumido) - Regime não cumulativo (mercado interno e importação) - Vedações de créditos - Créditos presumidos • Impacto para os industriais e comerciantes de embalagens • Contadores de produção • Impacto nas notas fiscais e CST a serem utilizadas • Impacto na EFD Contribuições • Quadro sinótico da nova sistemática de tributação
Módulo IPI - Bebidas Frias
• Normas Gerais • Extrafiscalidade do IPI • Tratamento Fiscal Bebidas Frias • Base de Cálculo aplicada a bebidas frias • Alíquotas sobre bebidas frias incidirão sobre o valor de vendas. • Redução de Alíquotas • Tributação mínima (ferramenta para evitar subfaturamento) • Incidência sobre os produtos classificados na Tabela TIPI • Crédito Fiscal • Destinatário varejista ou consumidor final
Instrutoras
Andrea Teixeira Nicolini • Profissional da Contabilidade. Pós-Graduada em Gestão Tributária pela Fecap/SP. Consultora Tributária IOB/Sage na área de Tributos Diretos, especialista em IRPJ e IRPF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, IOF e legislação societária. Instrutora de cursos e palestras.
Renata Queiroz
• Advogada, técnica em contabilidade, Consultora em tributos indiretos há 8 anos na IOB. Pós-graduada em Gestão de tributos. Autora do Livro sobre “Retenção de ISS no Município de SP”. | ||||
Ligue 0800 724 7777 ou responda este e-mail Código CBEB-05 | ||||
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quinta-feira, 21 de maio de 2015
CURSO PIS/PASEP COFINS E IPI PARA BEBIDAS FRIAS
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