10 REJEIÇÕES QUE PODEM FAZER SEU SISTEMA PARAR EM NOVEMBRO.

Com previsão para entrar em produção no dia 03 de novembro de 2015, a Nota Técnica 2015.002 procura validar de uma forma mais criteriosa informações constantes tanto na NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), quando na NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica), visando reduzir os problemas com incoerência nos dados enviados pelos contribuintes a Secretaria de Fazenda, dos dois documentos.

Neste post gostaria de chamar atenção para uma relação de Regras de Validação que podem causar um impacto gigantesco em todo comercio varejista que está utilizando a NFC-e, pois, o XML transmitido para a Secretaria de Fazenda vai mudar incluindo uma nova tag, específica para o QRCode que é impresso no DANFE da NFC-e.

Ou seja, caso esta informação seja enviada para o webservice antes da virada da versão (03/11/2015), a NFC-e será rejeitada, pois, o xml não estará de acordo com a versão atual do webservice. E caso o contribuinte continue enviando o XML sem a informação do QRCode após esta data, as notas também serão rejeitadas, pois essa informação passa a ser obrigatória na nova versão.

Este fato certamente vai gerar uma grande demanda de trabalho para as software houses que deverão preparar os seus softwares para entrarem em produção com esta nova versão exatamente no dia 03 de novembro de 2015.

Segue a lista de Regras de Validação que serão aplicadas no QRCode.

1. Rejeição (394): Nota Fiscal sem a informação do QR-Code
2. Rejeição (395): Endereço do site da UF da Consulta via QR- Code diverge do previsto 
3. Rejeição (396): Parâmetro do QR-Code inexistente
4. Rejeição (397): Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal
5. Rejeição (398): Parâmetro nVersao do QR-Code difere do previsto
6. Rejeição (399): Parâmetro de Identificação do destinatário no QR-Code para Nota Fiscal sem identificação do destinatário
7. Rejeição (400): Parâmetro do QR-Code não está no formato hexadecimal
8. Rejeição (462): Código Identificador do CSC no QR-Code não cadastrado na SEFAZ
9. Rejeição (463): Código Identificador do CSC no QR-Code foi revogado pela empresa
10. Rejeição (464): Código de Hash no QR-Code difere do calculado

Fonte: Blog do Tecno SPEED