NOTA TÉCNICA 2015/002

A nota 2209624 possui vários pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).

Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação da nota 2209624 e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD.

Nos casos dos releases mais novos (605 e maiores) existirão como pré-requisito pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2192697 - New database fields for tributary Quantity and UoM in the J_1BNFLIN table.

2117096 - [3.10] ICMS Exempt - New transfer rule for transferring SD amounts from pricing to Nota Fiscal

2103157 - [3.10] NF-e Outbound: Schema Rejection

Nos casos dos releases mais antigos (604 e menores) existirão pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2103157 - [3.10] NF-e Outbound: Schema Rejection

2119650 - [3.10] Technical enablement for ICMS exempt

A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 3 e 60 notas.

Solução entregue para NT 002 / 2015

• Liberada pela SAP Note 2209624 - Technical Note 2015/002 - ICMS Exemption Reason and IPI Legal Classification Codes

• 3 novas opções de configuração entregues:

1. View J_1BAGNV -> Foi incluída a razão "16 - Olimpíadas Rio 2016" para utilização em cenários de isenção do ICMS ( CST 40, 41 e 50 ) relacionadas com este evento.

   2.   Tabela J_1BTCENQ -> Tabela para cadastrar os códigos de enquadramento do IPI de acordo com o Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI da NT 002 /2015.

   3.  View J_1BATL2V -> Tabela para atrelar o código de enquadramento do IPI ao direito fiscal do IPI. Essa informação será mapeada para o campo cENQ do XML.

4 - Dica para Àrea Fiscal:

Para preencher a view J_1BATL2V , é importante o setor fiscal planilhar a correta Compatibilidade entre o Código de Enquadramento do IPI x a CST do IPI (associado ao Direito Fiscal do IPI), conforme página 17 da Nota Técnica 2015/002 descrita abaixo: 

Regras de Enquadramento:

• CST de Isenção e Código de Enquadramento incompatível = (CST=02, 52 e cEnq fora da faixa [301, 399])
• CST de Imunidade e Código de Enquadramento incompatível = (CST=04, 54 e cEnq fora da faixa [001, 099])
• CST de Suspensão e Código de Enquadramento incompatível = (CST=05, 55 e cEnq fora da faixa [101, 199])

Cenários em que o comportamento difere da configuração

1. NF-e's criada com referência:

Quando a NF-e é criada com referência o campo cENQ é determinado a partir do documento original referenciado. Desta forma, se o documento original é antigo (anterior a implementação da SAP Note 2209624), o campo cENQ terá o valor "999" copiado.

Para criar uma NF-e com referência que utilize o valor configurado no campo cENQout atrelado ao direito fiscal será necessário:

a- Acessar a tela do item antes de salvar o documento;

b- Preencher o campo direito fiscal novamente;

c- Pressionar enter, desta forma o valor será redeterminado.

2. Código na BAdI CL_NFE_PRINT:

Caso exista uma implementação da BAdI CL_NFE_PRINT para o método FILL_ITEM alterando o parâmetro out_item-cENQ o valor do campo cENQ será sobrescrito neste ponto. Neste caso será necessário ajustar a lógica da BAdI caso você não deseje mais esta redeterminação.

Fonte: Renan Correa - NT 002 / 2015 - Alterações no ERP publicadas
Fonte: Hints for implementing NT 002 2015 on ERP/GRC NF-e