AUMENTA TRIBUTAÇÃO DE CHOCOLATES, SORVETES E CIGARROS

O governo anunciou mudanças na tributação de chocolate, sorvete, cigarro, ração de cães e gatos e fumo picado, o que, na prática, elevará a carga tributária desses produtos a partir de 1º de maio.

As alterações vão gerar alta de arrecadação estimada em R$ 641 milhões neste ano e de R$ 1,07 bilhão em 2017. Segundo decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda (Io), a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre chocolate, sorvete e fumo picado passa a ser feita por uma alíquota, e não mais por um valor fixo em reais por unidade de medida.

Com a mudança, os chocolates, que atualmente são tributados em R$ 0,09 (o branco) e em R$ 0,12 (os demais) por quilo, e os sorvetes, em R$ 0,12 (dois litros), passarão a ficar sujeitos a alíquota de 5% sobre o preço de venda. No caso do fumo, a alíquota será de 30%.

Segundo a Receita Federal, a nova sistemática é considerada mais transparente e justa e tem a vantagem de eliminar a necessidade de edição de decretos para alterar a taxação diante da correção dos preços no varejo.

O fisco deliberou, ainda, que a ração de cães e gatos deverá ficar sujeita a um IPI de 10%, independentemente da quantidade vendida. Segundo o órgão, as regras deixavam dúvidas se a alíquota a ser aplicada deveria ser de 10% ou zero, o que abria espaço para contestações judiciais. Ao pôr fim à dúvida, a Receita espera alta de R$ 76 milhões da arrecadação neste ano.

CIGARRO

A Receita anunciou ainda um aumento da tributação do cigarro e elevou, a partir de maio, o preço mínimo pelo qual os maços podem ser vendidos no varejo.

A elevação do IPI do cigarro acontecerá em duas etapas: 

• A partir de Io de maio, a parcela fixa da taxação aumentará de R$ 1,30 para R$ 1,40 por maço. 
• Em dezembro, esse valor passará a R$ 1,50. A parcela variável da taxa ção, hoje em 9%, aumentará também em duas etapas, chegando a 11% em dezembro.

Além do aumento da tributação, o governo federal também anunciou a elevação do preço mínimo do maço do cigarro, de R$ 4,50 para R$ 5,00, a partir de maio. Segundo a Receita, a medida teve como objetivo coibir a evasão de tributos pela prática predatória de preços. 

Fonte: Autor: Julianna Sofia - Folha de São Paulo