NOTA TÉCNICA 05/2013 - NFE 3.10

Publicada hoje (29/07/2013) Nota Técnica 2013.005, que discorre sobre alterações na Nota Fiscal Eletrônica, com alteração do layout da NF-e da versão 2.00 para 3.10.

As modificações são bastante consideráveis, tanto para o ERP quanto para a Mensageria SAP_NFE (GRC).

De forma geral, as necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, evitando também, portanto, a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A exceção a esta regra é motivada pelas adaptações necessárias na mudança de legislação, que normalmente tem um porte menor, mas que também devem cumprir um cronograma capaz de ser observado pelas empresas e pelas SEFAZ autorizadoras.

A última revisão de leiaute foi feita em 2010 e não tivemos grandes versões nacionais nos anos de 2011 e 2012. Atualmente o leiaute da NF-e está na versão “2.00” e esta Nota Técnica tem o objetivo de divulgar:

• Funcionalidades opcionais que serão disponibilizadas pelas SEFAZ para o serviço de autorização de uso da NF-e;
• Alterações necessárias para a migração da versão "2.00" para a versão “3.10” do leiaute da NF-e;
• Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ.

PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO:

A. Para a NF-e (Modelo 55)

· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/12/2013;

· Ambiente de Produção: 03/03/2014;

· Desativação da versão "2.00" da NF-e: 01/12/2014.

B. Para a NFC-e (Modelo 65)

· Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/10/2013;

· Ambiente de Produção: 04/11/2013;

· Desativação da versão "2.00" da NF-e: 01/12/2014.

OSS Note 1589975 - Technical Notes from SEFAZ - Overview Note

• Technical Note 05/2013
  Subject: Layout 3.10.
  SAP Products affected: SAP NF-e 10.0 and SAP ERP
  Status: in analsyis by SAP.