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terça-feira, 23 de julho de 2013

NOTAS TÉCNICAS SEFAZ (2007 – 2013)

2013
Nota Técnica 2013.004
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior
Nota Técnica 2013.003
Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Nota Técnica 2013.002
Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ (Incentivo ao B2B)
Nota Técnica 2013.001
Informativo sobre a Obrigatoriedade de Manifestação do Destinatário nas Operações com Combustíveis
Operação Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior 
Nota Técnica 2012.004
NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (Venda Presencial no Varejo)
Nota Técnica 2012.003
Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação.
Nota Técnica 2012.002
Define as especificações técnicas para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.
Nota Técnica 2012.001
Define as especificações técnicas para a emissão do DANFE Simplificado.
2011
Nota Técnica 2011.007
Prazo do Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Técnica 2011.006
Cancelamento da NF-e como Evento da Nota Fiscal Eletrônica.
Nota Técnica 2011.005
Divulga informações complementares necessárias para implantação da NT 2011/004 em produção.
Nota Técnica 2011.004
Divulga atualização de Schema XML da NF-e e novas regras de validação para recepção de NF-e.
Nota Técnica 2011.003
Registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica - Carta de Correção
Nota Técnica 2011.002
Divulga novas regras de validação para recepção de NF-e.
Nota Técnica 2011.001
Solicita atenção em relação a prazos de implantação de versão e orienta preenchimento de campo da Data de Desembaraço da Declaração de Importação.
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e e orientação para informar operação com ICMS com Diferimento Parcial.
Nota Técnica 2010.009 
Disciplina o uso do Ambiente de Autorização da SEFAZ.
Nota Técnica 2010.008
Registro de Eventos da NF-e - Carta de Correção Eletrônica (CC-e).
Nota Técnica 2010.007
Divulga aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da versão 2.00 da NF-e.
Nota Técnica 2010.006
Divulga PL_006h com leiaute da NF-e - versão 2.00 alterado para permitir a informação do Identificador Único de Medicamento - IUM exigida pela ANVISA
Nota Técnica 2010.005 
Divulga PL_006g e PL_005f com as adequações para os novos CFOP e novos códigos de CST do PIS/COFINS.
Nota Técnica 2010.004 
Divulga conjunto de correções de texto, leiaute e esquemas da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte. Substitui a NT 2010/003.
Nota Técnica 2010.003 (substituída pela NT 2010.004)
Divulga alterações do Manual de Integração do Contribuinte - versão 4.01.
Nota Técnica 2010.002
Divulga Pacote de Liberação 006e.
Nota Técnica 2010.001
Divulga orientação de preenchimento de campos do novo leiaute da NF-e e Pacote de Liberação 006d.
Substitui a NT 2009/005.
Nota Técnica 2009.005 (substituída pela NT 2009.006)
Divulga as alterações da versão 4.0.1 do Manual de Integração do Contribuinte.
Nota Técnica 2009.004 
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional).
Nota Técnica 2009.003
Padroniza o uso de campos do grupo de medicamentos da NF-e e a geração e impressão do código de barras adicional no DANFE.
Nota Técnica 2009.002 
Divulga alterações nos Esquemas da NF-e.
Nota Técnica 2009.001 
Divulga novos Esquemas da NF-e e do DPEC.
Divulga Pacote de Liberação 005b com aperfeiçoamento das regras de validação do Esquema XML da NF-e
Nota Técnica 2008.005
Divulga alteração das regras de negócios da Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e
Nota Técnica 2008.004
Divulga orientações de preenchimento da NF-e (emissores do Simples Nacional, faturamento direto de veículos novos, código do município e código do país)
Nota Técnica 2008.003 
Divulga alteração na regra de validação da NF-e complementar.
Nota Técnica 2008.002
Divulga errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.0.2.
Nota Técnica 2008.001
Divulga a errata do Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04.
Divulga PL_007_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 007 - versão de homologação 1.00.
Nota Técnica 2007.008
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.04
Nota Técnica 2007.007
Torna sem efeito o Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03
Nota Técnica 2007.006
Divulga PL_006_Hom_v.100 - Pacote de Liberação de Esquemas 006 - versão de homologação 1.00
Nota Técnica 2007.005
Divulga Manual de Integração do Contribuinte - versão 2.03
Nota Técnica 2007.004
Divulga informações complementares sobre a implantação do Pacote de Liberação 005a (Versão 1.10 - Esquemas XML)
Nota Técnica 2007.003
Divulga PL_005a - Pacote de Liberação de Esquemas 005a.
Nota Técnica 2007.002
Divulga PL_005a_Hom_v0.02 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.02
Nota Técnica 2007.001
Divulga PL_005a_hom_v0.01 - Pacote de Liberação de Schemas 005a - Ambiente de Homologação - versão 0.01.

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