CARTILHA DE INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA

Um guia para quem deseja investir na Amazônia Ocidental.

A CARTILHA DOS INCENTIVOS FISCAIS tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS-ZFM, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO – ALC’S. Procurou-se uma forma didática e prática para demonstrar o rol de incentivos que estão sob a área de abrangência da SUFRAMA. Vale ressaltar que, como todo tratamento tributário no Brasil, o que aqui está posto deve ser visto como norteador e que a fonte jurídico-tributária (norma jurídica) deve ser sempre objeto de consulta posterior, principalmente pela própria dinâmica de publicações e vigência de medidas provisórias, leis, decretos e demais normas advindas das demandas socioeconômicas regionais e nacionais que impactam na área de atuação tributária da SUFRAMA. Clique aqui para acessar a Cartilha
Fonte: SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus.