SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS É FEITA ‘NA CARA’ DO GOVERNO

Diante das reclamações de que faltam recursos para obras e investimentos no Estado e em Manaus, empresários da capital amazonense burlam à lei ao deixarem de emitir Notas Fiscais (NF) a consumidores. A prática pode ser um forte indício de sonegação de impostos.

O autônomo Gilberto Cunha afirmou que ao comprar, neste domingo (14), produtos decorativos na loja do grupo Baiano, na avenida Constantino Nery, não recebeu o cupom fiscal. “Eu recebi um papel parecido com uma nota fiscal e saí da loja. Ao chegar em casa, analisando com atenção, percebi que a nota que recebi não valia como documento fiscal”, disse.

Por sua vez, o empresário Cláudio Silva afirmou que, em janeiro deste ano, ao pagar R$ 103,55 no posto de gasolina da empresa IBK Comércio e Serviço Ltda, na avenida Torquato Tapajós, na Zona Norte, recebeu um recibo ao invés da nota fiscal. Na época, segundo ele, o funcionário do posto havia dito que não poderia dar a nota fiscal para o cliente. “Abasteci e quando pedi a nota fiscal, o funcionário disse que só poderia me dar o recibo”, contou.

Fiscalização

Diante da não emissão de notas fiscais, as empresas deixam de repassar valores ao Estado e ao município.

Para tentar diminuir essa prática, o secretário-executivo da Receita da Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Jorge Jatahy, explicou que o Estado realiza um trabalho diário de fiscalização, analisando desde as notas fiscais eletrônicas até as atividades financeiras, mas que, apesar do cruzamento de dados, as empresas ainda conseguem sonegar impostos. “O Estado realiza fiscalização rotineira de notas fiscais eletrônicas, dados de cartões de crédito e de atividades financeiras. Fazemos de tudo para fechar o cerco, mas eles ainda conseguem sonegar”, pontuou.

Segundo Jatahy, a não emissão da nota fiscal traz problemas ao consumidor, pois o dinheiro que deveria ir para o Estado deixa de ser investido em saúde, educação e outras áreas. “O dinheiro acaba ficando com os empresários sonegadores”, disse. Conforme ele, mudar essa situação é uma questão cultural. “As pessoas precisam solicitar a nota fiscal, pois esse dinheiro que deveria ser investido em áreas como a saúde e educação, deixa de ser investido, prejudicando a população”, destacou.

Jatahy informou que não é possível dizer com precisão qual o valor de sonegação das empresas ao Estado. No entanto, informou que o crescimento da arrecadação – que ainda está em fechamento -, tem uma estimativa de até 6% este ano.

Fonte: APET