FEI - FATURA ELETRÔNICA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL

Foi realizada n sede da AFIP em Buenos Aires, uma reunião, envolvendo a própria Argentina, México e Brasil com o objetivo de avançar no desenvolvimento e posterior implantação de um programa de fatura eletrônica para o comercio internacional. Trazendo à tona, mais uma vez, o pioneirismo destes países em assuntos relacionados a fatura eletrônica.

O programa piloto, que conta com a colaboração da Receita Federal Brasileira, do Servicio de Administración Tributaria de México e representantes da Administración Federal de Ingresos Públicos da Argentina, tem como finalidade, à criação de um ambicioso sistema de troca de informações de faturas eletrônicas entre as três administrações, Argentina, México e Brasil. Estas, esperam que, uma vez iniciado o processo, possam unir-se também outros países membros do Centro Interamericano de Administrações Tributarias (CIAT).

Para as três administrações, a implantação da fatura eletrônica foi, desde seu inicio, um êxito. En matéria tributaria, são as agências encarregadas de gerenciar tanto o âmbito impositivo como o aduaneiro. Como é o caso da Argentina, um dos países pioneiros em simplificar a relação dos contribuintes com a administração e estender o uso da própria tecnologia da informação, para facilitar processos como o controle on-line e a formalidade das diferentes operações informatizadas.

Quais são as bases deste projeto piloto de implantação da Fatura Eletrônica para o comércio internacional?

Por um lado, um modelo de intercâmbio de informações sobre comprovantes eletrônicos internacionais, um sistema estruturado de eventos relacionados com as novidades em temas de faturamento e um modelo concreto de fatura eletrônica internacional, a qual foi denominada de FEI.

A FEI terá um núcleo central interconectado. Assim, os três países implicados que poderão ter conhecimento dos comprovantes que foram emitidos, evitando assim, custos e atrasos ao consultar um a um os comprovantes no resto dos países.

Além disso, haverá também uma série de campos comuns nas faturas eletrônicas, campos estes, que serão extraídos da fatura original, tal e como foi emitida no país de origem, juntamente, com sua assinatura digital.

A encarregada de realizar a parte informática/desenvolvimento do projeto será a própria CIAT. Tanto Argentina, como México e Brasil, deverão desenvolver serviços web, respeitando as estruturas acordadas nos grupos de trabalho que serão desenvolvidas nos próximos meses.
Fonte: Argentina lidera o desenvolvimento de um programa piloto de Faturamento Eletrônico para o Comércio Internacional 
Fonte: Expertos analizan instalar la Factura Electrónica para el Comercio Internacional 
Fonte: Fatura Eletrônica Internacional dará mais transparência nas operações
Fonte: Tese Mestrado Newton Oller - FEI (Fatura Eletrônica Internacional)