A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) mesmo já estando implantada a tanto tempo no país, vem sendo aprimorada a cada dia. Pode-se dizer que, a NF-e ainda é um projeto em franca evolução, principalmente por ter sofrido algumas mudanças para suportar um outro projeto para o varejo, que é a NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica), que por sua vez ainda está em fase de adequações conforme a massificação pelo país está acontecendo.
Um elemento que tem sido fundamental na evolução do projeto NF-e, são as inúmeras Regras de Validação que vem sendo criadas ou aprimoradas de alguns anos para cá. Mesmo na mudança da versão 2.0 para a 3.1 da NF-e, chamou atenção a quantidade de novas Regras de Validação.
Qual a finalidade ?
De maneira geral, as Regras de Validação visam impedir que os documentos fiscais que contenham alguma incoerência na sua formação, sejam autorizados pela secretaria de fazenda. Ou seja, neste ponto passa a haver uma mudança de cultura no próprio processo de fiscalização. Pois se antes, o mais comum era aceitar que o contribuinte pudesse enviar informações de qualquer maneira e estar sujeito a autuações do fisco, agora, o objetivo passa a ser de, evitar ao máximo que o contribuinte possa gerar informações de maneira errada e assim estar sujeito a penalizações fiscais.
Fonte de Novas Regras
O xml da NF-e e consequentemente NFC-e, é uma fonte muito rica de informação para se trabalhar auditoriais fiscais, principalmente por possuir códigos de classificações da Operação (CFOP), dos Produtos (NCM) e das Situação Tributária (CST). Com estes 3 campos, é possível inferir regras que podem caracterizar uma operação ilegal.
O fisco está atento a tudo isso e fica evidente nas últimas Notas Técnicas publicadas, que, estes três campos são pilares para o surgimento de cada vez mais regras de validação implantadas pelo governo. Um exemplo disso está na publicação da NT 2015/002, que passa a validar não só a quantidade de caracteres na formação do NCM, mas também se é um código válido previsto na tabela oficial.
A Tecnospeed, se antecipou a algumas destas regras e criou um sistema de Alerta na ferramenta Auditor Fiscal, que pode ser utilizada tanto por meio do site, quanto integrado aos sistemas de gestão dos contribuintes por meio do Componente NF-e.
Impacto nos sistemas
A partir do momento em que estas regras mais criteriosas passam a ser aplicadas, também surge a necessidade de um saneamento nos cadastros dos sistemas das empresas, para que suas Notas Fiscais possam continuar sendo autorizadas pela secretaria de fazenda normalmente.
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