NOVA BASE DIFAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 039/16

O cenário com ICMS-ST é afetado por esta alteração na regra da base do DIFAL do cliente porque a antecipação do ICMS (Substituição) usa este cálculo.

Para resolver esta situação via BADI de base de ST da fórmula 320 implementada pela Nota 1542956 - BR: Sub.Trib. Calculation With Portaria CAT 54/2010.

• Enhancement Point: J_1BTAX_SUBTRIB_ENHANCEM_SPOT para ECC6
• Método GET_SUBTRIB_BASE_AMOUNT possui vários parâmetros, dessa forma é possível identificar quando um cliente é do estado 'RS' por exemplo;
• A base pode ser alterada conforme a regra da Instrução Normativa 39 e retornar no parâmetro CV_SUBTRIB_BASE.

Recomenda-se utilizar ponteiros (field-symbols) para identificar: 

• O valor do ICMS Origem;
• Taxa ICMS Destino; e 
• Se a operação é consumo.

Fonte: SAP SCN - M Sato

Fonte Complementar 1: Regras gerais do Regime de Substituição Tributária

Fonte Complementar 2: DIFAL- Cálculo do Diferencial de Alíquota: o que é e como funciona?

Fonte Complementar 3: DIFAL: Simule e aprenda tudo sobre Diferencial de Alíquota do ICMS

Fonte Complementar 4: DIFAL: Os 3 passos fundamentais para implantar na sua empresa

Fonte Complementar 5: NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016

Fonte Complementar 6: SAP Note 1542956 - BR: Sub.Trib. Calculation With Portaria CAT 54/2010

Fonte Complementar 7: Where Using List for SAP ABAP ENHS J_1BTAX_SUBTRIB_ENHANCEM_SPOT (J_1BTAX_SUBTRIB_ENHANCEM_SPOT)

Fonte Complementar 8: SAP ABAP Interface IF_J_1BTAX_SUBTRIB_MAX_PRICE (Interface for BAdI: J_9BTAX_SUBTRIB_MAX_PRICE)

Fonte Complementar 10: GET_SUBTRIB_BASE_AMOUNT SAP Method - Determine different base amount for Sub. Trib. from customer

Fonte Complementar 11: Instrução Normativa RE Nº 39 DE 27/07/2016

Fonte Complementar 12: Field-Symbols: O que são e suas vantagens