COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE AS SEFAZ

Desde a NT 2013.005_v1.22 tivemos mudanças no processo de compartilhamento da NF-e entre as SEFAZ. Atualmente o Ambiente Nacional distribui a NF-e autorizada por uma UF, para outras UF, conforme os critérios de distribuição que seguem:

• UF de Destino de uma operação interestadual;
• UF de entrega / retirada, caso informado o local de entrega / retirada na NF-e;
• UF de Desembaraço do grupo da Declaração de Importação (tag:DI/UFDesemb);
• UF de Embarque no caso da exportação (tag:exporta/UFEmbarq, campo alterado para UFSaidaPais);
• UF de Consumo no caso das operações com combustível (tag:comb/UFCons);
• UF de Partilha do ICMS (tag:ICMSPart/UFST).
• UF de endereço do destinatário em outra UF, mesmo na operação interna na UF;
• UF do adquirente ou do encomendante que aparece na importação (tag:DI/UFTerceiro);
• UF da Chave de Acesso da NF-e que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNFe);
• UF da Nota Fiscal Modelo 1 que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNF);
• UF da Nota Fiscal de Produtor Rural que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refNFP);
• UF da Chave de Acesso do CT-e que aparece no grupo de informações de Documento Fiscal referenciado (tag:NFRef/refCTe).

Fonte: Compartilhamento de Informações entre as SEFAZ - Nota Técnica 2013.005 - Portal da Nota Fiscal Eletrônica