TAX SERVICE… E A HISTÓRIA CONTINUA

por: Fausto Motter

Dia  07 de agosto estive no SAP Labs para conhecer mais do Tax Service. E a minha dúvida é se seria mesmo possível tirar a localização do core do ERP tal qual foi anunciado há algum tempo.

Para quem não sabe nada sobre o Tax Service, leia o primeiro blog sobre o tema aqui.

Não sei se eu fui reticente, muito pragmático, cansado por ter acordado cedo… enfim, deixando o melhor adjetivo de lado, estava mesmo duvidando que a solução estivesse pronta e operacional.

Mas depois que vi funcionando uma ordem de vendas, um pedido de compras, e tirei meia dúzia de dúvidas com os responsáveis pela solução…não é exagero dizer que o Tax Service é realmente I.N.C.R.I.V.E.L !

Estará disponível no S/4HANA 1809 (on premisse ou cloud privada), e já está disponível na versão S/4HANA 1805 (cloud pública). A diferença básica é que na versão S/4HANA 1809 o cliente define se irá para o Tax Service ou se seguirá utilizando TAXBRA, enquanto na S/4HANA 1805 não existe mais TAXBRA.

Entrando um pouco no detalhe de como as coisas funcionam:

a. O Sistema Transacional (S/4HANA)…

b. … se conecta com o Tax Service na SAP Cloud Platform …

c. … e para o Brasil, utiliza o motor de impostos dos parceiros homologados.

Em resumo, tecnicamente o funcionamento da aplicação passa pelo consumo de um serviço, e tudo acontece realmente muito rápido. Criou ordem de venda, abriu a aba país no item, clicou <ENTER> aparece CFOP e tax laws preenchidos com base nas informações enviadas  

A integração do Tax Service fornece o cálculo para os seguintes impostos:

• ISS
• ICMS, ICMS-FCP, ICMS ST, ICMS ST-FCP
• IPI e IPI Pauta
• PIS e PIS Pauta
• COFINS e COFINS Pauta
• Impostos Retidos (ISS, INSS, PIS, COFINS, CSLL e IR)

Houveram alguns ajustes em dados mestres, inclusões de campos e tabelas no S/4CORE para permitir ao sistema enviar para o motor de cálculo todas as informações necessárias para a determinação do imposto, como por exemplo, o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), Classificação Fiscal de Material e Serviço, e CPOM por Provedor de Serviço.

Como antecipei, na ordem de venda, é o Tax Service que determina o CFOP e os direitos fiscais do cenário que está sendo criado.

Repare que na pricing, as condições seguem como antes, dado que o retorno do serviço passa por popular as condições de modo que todos os dados de cálculo e impostos estejam disponíveis desmembrados, como acontece na TAXBRA.

Atente que todas as informações referentes a determinação fiscal são oriundas do Tax Service incluindo CST, CFOP, valores e direitos fiscais.

Os códigos do direito fiscal são determinados pelo Tax Service, mas as descrições ficam no S/4HANA, em especial porque o sistema deve ter os textos para o caso de geração de nota writer — que neste caso não tem determinação nenhuma pelo serviço.

Os dados de CEST são determinados pelo S/4CORE.

CENQ determinado pelo Tax Service

A SAP homologou mais de um parceiro para entregar o motor de cálculo de impostos que deve ser integrado com o Tax Service. Ou seja, o cliente poderá escolher qual parceiro homologado ficará responsável por calcular os impostos. Neste exemplo abaixo, o demo foi feito utilizando a solução da TaxWeb. A sugestão é consultar as opções disponíveis para definir a que melhor atende à demanda do negócio.

Exemplo de request para cálculo de imposto:
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[
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“itemStandardClassificationSystemCode”:”cest”,
“itemStandardClassificationCode”:”2000800″
},
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“itemStandardClassificationSystemCode”:”ean”,
“itemStandardClassificationCode”:”7891008044898″
},
{
“itemStandardClassificationSystemCode”:”ncm”,
“itemStandardClassificationCode”:”33030020″
“additionalItemInformation”:
[
{
“type”:”materialOrigin”,
“information”:”5″
},
{
“type”:”ownProduction”,
“information”:”Y”
},
{
“type”:”usage”,
“information”:”C”
}
]
}
],
“Locations”:
[
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“type”:”SHIP_FROM”,
“addressLine1″:”Av.das Nações Unidas 14.171”,
“zipCode”:”04795-100″,
“city”:”São Paulo”,
“state”:”SP”,
“country”:”BR”
},
{
“type”:”SHIP_TO”,
“addressLine1″:”Av.das Nações Unidas 30”,
“zipCode”:”04578-030″,
“city”:”São Paulo”,
“state”:”SP”,
“country”:”BR”
}
],
“Party”:
[
{
“id”:”1″,
“role”:”SHIP_FROM”,
“taxRegistration”:
[
{
“locationType”:”SHIP_FROM”,
“taxNumber”:”2063100″,
“taxNumberTypeCode”:”CNAE”
},
{
“locationType”:”SHIP_FROM”,
“taxNumber”:”74544297000192″,
“taxNumberTypeCode”:”CNPJ”
},
{
“locationType”:”SHIP_FROM”,
“taxNumber”:”Y”,
“taxNumberTypeCode”:”COFINSContributor”

Retorno do serviço

{
“id”:”248A07BD40B01ED88EB4AB0E822BCCE7″,
“date”:”2018-04-06T16:18:14.000Z”,
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“subTotal”:”168.07″,
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[
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“name”:”ICMS”,
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“otherBaseAmount”:”0″,
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}
]
},
]
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]
},
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“otherBaseAmount”:”0″,
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“taxAttributes”:
[

Minha aposta é que teremos muitos projetos com Tax Service daqui em diante. E falando sobre tempo de projeto, para botar tudo isso funcionando, basta fazer as conexões e integração do S/4HANA com o motor de impostos, preenchendo alguns campos e o token que o parceiro entrega na contratação do serviço… e bingo!

Já está disponível no SAP API Business Hub (clique aqui) toda documentação do Tax Service para o Brasil, bem como a documentação de consulta e SDK

Seja lá a estratégia de TI que se tome, o fato é que não tem como desconsiderar utilizar o motor externo de regras e determinações fiscais. Sim, isso funciona!

Em tempo: não se falou nada nem houve nenhuma sinalização de que a TAXBRA será descontinuada nas versões on premisse ok? Não criemos pânico.

Innovation for thought!

FM
Fonte: Tax Service… e a história continua.
Fonte Complementar: Tax Service-Brazil - Determines and calculates Brazil specific taxes for a business transaction