"FATIANDO" A NOTA FISCAL

INTRODUÇÃO:

Quando pensamos nos dados para especificação de uma Nota Fiscal, seja para uma nova implementação ou para implementação de regras para compliance fiscal (que bloqueiam erros de emissão) ou soluções analíticas (que irão ler os dados das notas já emitidas), um bom start (e básico) é pegar uma DANFE e ‘fatiar’ exatamente os campos desde o cabeçalho, até os dados adicionais. Como?

O DANFE E SUA IMPRESSÃO:

O DANFE é o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica e será impresso para representar a nota fiscal, principalmente no transporte das mercadorias.

Os campos do DANFE irão representar o conteúdo do XML da NF-e, que é o arquivo que valida a existência da nota fiscal. Em nenhuma hipótese poderão ser impressas informações que não constem do arquivo XML da NF-e.

O DANFE segue um modelo padrão, que deverá conter todos os campos previstos pela Secretária da Fazenda. As principais informações da NF-e impressos no DANFE são:

CHAVE DE ACESSO:

A chave de acesso é uma sequência numeral de 44 dígitos que identifica a nota fiscal. Ela será impressa em onze blocos de quatro dígitos cada. Além disso, a chave de acesso deve ser impressa em forma de código de barras, para facilitar sua leitura.

Exemplo:

Chave do DANFE: 42100484684182000157550010000000020108042108

Detalhamento da chave do DANFE formatado: 
42-10/04-84.684.182/0001-57-55-001-000.000.002-010.804.210-8

42- código do estado emissor ( 42 corresponde a SC)

42-10/04 ano/mês

42-10/04-84.684.182/0001-57 CNPJ

42-10/04-84.684.182/0001-57-55- modelo do documento

42-10/04-84.684.182/0001-57-55-001- serie da nota fiscal

42-10/04-84.684.182/0001-57-55-001-000.000.002- número da nota

42-10/04-84.684.182/0001-57-55-001-000.000.002-010.804.210- número a ser utilizado pelo contribuinte emissor da nota fiscal, sugerido fazer criptografia

42-10/04-84.684.182/0001-57-55-001-000.000.002-010.804.210-8 digito verificador base 11 Inicial 2 Final 9 reverse.

Tabela de Códigos de Estados Emissores

11: RO (Rondônia)

12: AC (Acre)

13: AM (Amazonas)

14: RR (Roraima)

15: PA (Pará)

16: AP (Amapá)

17: TO (Tocantins)

21: MA (Maranhão)

22: PI (Piauí)

23: CE (Ceará)

24: RN (Rio Grande do Norte)

25: PB (Paraíba)

26: PE (Pernambuco)

27: AL (Alagoas)

28: SE (Sergipe)

29: BA (Bahia)

31: MG (Minas Gerais)

32: ES (Espirito Santo)

33: RJ (Rio de Janeiro)

35: SP (São Paulo)

41: PR (Paraná)

42: SC (Santa Catarina)

43: RS (Rio Grande do Sul)

50: MS (Mato Grosso do Sul)

51: MT (Mato Grosso)

52: GO (Goiás)

53: DF (Distrito Federal)

DADOS DA NF-E:

Os dados da Nota Fiscal são impressos no canto superior da página. Além da chave de acesso, é impresso o número e a série da nota fiscal, a data de emissão, a natureza da operação, entre outros dados.

DADOS DO EMITENTE:

Este quadro de impressão refere-se aos dados da empresa emissora da nota fiscal. Os dados mínimos são:

RAZÃO SOCIAL:

• Endereço Completo;
• Telefone e/ou site.
• A empresa poderá optar por incluir seu logotipo, desde que ele não prejudique a leitura das informações obrigatórias.

DADOS DO DESTINATÁRIO:

As próximas informações impressas são os dados do receptor da nota fiscal. Os dados obrigatórios são:

• Nome / Razão Social;
• CPF/CNPJ;
• Endereço completo;
• Inscrição Estadual (caso houver).
• Fatura/Duplicatas
• Neste quadro de informações são adicionados os dados do pagamento/cobrança constantes no XML. Neste caso, os dados mais comuns apresentados são o número, vencimento e valor da(s) parcela(s).

DADOS DOS PRODUTOS

Depois das faturas, são impressos os dados dos produtos comercializados na nota fiscal. É essencial informar todos os dados dos produtos corretamente pois eles determinarão a circulação das mercadorias da nota fiscal. Os seguintes campos com informações dos produtos são obrigatórios:

• Código dos Produtos;
• Descrição dos Produtos;
• NCM;
• Origem da Mercadoria;
• CST;
• CFOP;
• Unidade de comercialização;
• Quantidade;
• Valor Unitário;
• Valor Total;
• Base de Cálculo do impostos;
• Valor dos impostos;
• Alíquota dos impostos.
• Quadro do Transportador
• Além das informações já citadas, também devem ser informados os dados de transporte da mercadoria. Neste quadro deve ser informada a Modalidade do Frete, nome da transportadora e dados dos volumes transportados.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Este quadro é de texto livre, e apresentará as informações adicionais da NF-e. Caso não haja espaço suficiente para impressão de todas as informações neste quadro, a impressão deverá continuar no verso ou na folha seguinte. Normalmente, neste campos são incluídos os valores aproximados de tributos, conforme a Lei da Transparência Fiscal ou De Olho no Imposto. Consulte maiores informações sobre o layout padrão para impressão do DANFE no Manual de Integração do Contribuinte. 

MODELO NFE:

MODELO DANFE x XML:

Fonte 1: Modelo de DANFE em Excel: simule a impressão de sua NF-e

Fonte 2: Wikipédia - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Fonte 3: Lei 12.741/12 - Empresômetro - Inteligência de Mercado