PUBLICADA NOTA TÉCNICA 2013.005_v1.20

18/11/2014 - Atenção: Publicada NT2013.005_V1.20, contendo as seguintes alterações:

• Excluído o subitem 04.8.C.6, que tratava da aplicação da regra ?LA-02-10?, a qual tinha, por sua vez, sido desativada na versão 1.10 desta NT; 
• Corrigida a natureza do campo B06 para ?N?, refletindo o a realidade do Schema; 
• Corrigido o tamanho dos campos I29a e I51; 
• Corrigida a descrição da hipótese de incidência da regra UA01-10; 
• Retirada exceção da regra B25-70 (Finalidade de Emissão de ?Devolução de Mercadoria?) pois os CFOP 5.921 e 6.921 não constam do anexo XI.01; 
• Alterada a redação da descrição do erro 777 (regra I05-10) para ?Obrigatória a informação do NCM completo?; 
• Acrescentados os CFOP 5.103 e 5.104 na regra I08-150 (CFOP válidos para uso com NFC-e); 
• Introduzida exceção na regra U05-10 para o caso de prestação de serviço no exterior; 
• Excluídos seis CFOP da tabela de CFOP de devolução (Anexo XI.01), pois foram detectadas situações que tornavam esta validação inconsistente.

Link para a Nota Técnica (NT2013.005_V1.20)
Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT