ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL

Benefícios Fiscais e Procedimentos Aplicáveis nos Fornecimento

Público:
Contadores, profissionais de faturamento e da área fiscal, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA:

1 - Abrangência:

Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental

2 - Benefícios Fiscais:

Isenção do ICMS

Suspensão do IPI

Alíquota zero do PIS/COFINS

Manutenção dos créditos

3 - Condições:

Produtos beneficiados

Produtos excluídos

Destinação

4 - Emissão da Nota Fiscal:

Indicações básicas exigidas

Desconto ou repasse financeiro do benefício

Substituição Tributária do ICMS

5 - ICMS/IPI - Recolhimento:

Falta de comprovação de internamento

Acréscimos legais

Responsável

6 - Ingresso e Internamento:

PIN – Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional

7 - Considerações sobre o tratamento interno nas regiões:

Benefícios fiscais do II, IPI, ICMS, PIS e COFINS

Corredor de importação

Crédito presumido do ICMS

Internação do produto para outros pontos do país

DATA: 30/07/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO: das 9:00 às 17:30 horas.

CARGA HORÁRIA: 8 horas

LOCAL: Espaço Paulista de Eventos - Av. Paulista, 807 – 17º andar, conjunto 1720 

Cerqueira César – São Paulo – SP

INVESTIMENTO 

Associado Master: R$ 473,00 ou 2 x R$ 236,50

Não Associado: R$ 583,00 ou 2 x R$ 291,50

INSTRUTOR

LUIS FERNANDO DA SILVA. Bacharel em Direito, com especialização em Direito Tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. Atualmente é associado do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários e Professor de Pós Graduação/MBA.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

Email: curso@apet.org.br

Tel.: (11) 3105-7132 - São Paulo

Fonte: http://apet.org.br/eventos/cursos/zona-franca-manaus-e-amazonia-30-07.asp