CURSO CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA RECEITA FEDERAL

De acordo com o Plano Anual da Fiscalização 2017 a expectativa da Fiscalização da Receita Federal é de recuperação via lançamento de ofício de R$ 143,4 bilhões. Estão na mira do Fisco 14.308 mil contribuintes com indícios de irregularidade. A Receita Federal lançou em 2015 o Projeto “Malha Pessoa Jurídica - Oportunidade de Autorregularização”. A partir do cruzamento de informações a Receita desenvolveu parâmetros indicativos de não conformidade, e com base nessas informações comunica os contribuintes para que verifiquem as razões da divergência das informações nas declarações enviadas ao Fisco. Assim, com o objetivo de evitar possíveis contingências fiscais cada vez mais se torna necessário o gerenciamento das informações constantes nas Obrigações Acessórias.

Objetivo:

Tendo em vista o constante aprimoramento por parte do Fisco no tocante ao cruzamento das informações de forma eletrônica, este curso objetiva preparar o participante para o correto preenchimento das principais Obrigações Acessórias exigidas pela Receita Federal (DIPJ/ECF, DACON/EFD, DCTF, DIRF, PER/DCOMP e outras) analisando as amarrações e os cruzamentos das informações que serão feitas pelo órgão, evitando assim que a empresa receba as Intimações Fiscel (Fiscalização Eletrônica da Receita Federal), os Termos de Intimação PER/DCOMP e futuras autuações fiscais.

Destina-se:

A profissionais de contabilidade, auditores, encarregados da área tributária, consultores, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil e fiscal, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

1 - Plano de Fiscalização e estratégias da Receita Federal do Brasil

2 - Obrigações acessórias da Receita Federal e os tipos de cruzamentos efetuados

3 - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

4 - Vinculações da pessoa física

• DIRPF (Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física) X DIRF (empregador) X DCTF (empregador) X DIMOB (Imóveis) X DECRED (Cartão de Crédito) X DMED (Despesas Médicas) X DIMOF (Movimentação Financeira - Bancos)

5 - Vinculações da pessoa jurídica

• DCTF - erros frequentes no preenchimento que podem gerar inconsistências (Intimações Fiscais e Termos de Intimação PERDCOMP)
• DCTF X DIPJ/ECF: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações da DIPJ/ECF
• DIPJ/ECF X FCONT: confronto dos ajustes RTT informados na DIPJ/ECF com as informações do FCONT
• DCTF X Dacon/EFD: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do Dacon/EFD
• DCTF X DIRF: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DIRF
• DCTF X DCOMP: confronto dos débitos informados na DCTF e vinculações com créditos compensados na DCOMP
• DCOMP x DIPJ/ECF: confronto dos créditos informados na DCOMP com as fichas da DIPJ/ECF
• DIRF x DIPJ/ECF: confronto dos valores retidos informados na DIRF com as fichas da DIPJ/ECF
• DCTF X DARF: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DARF
• DCOMP x DARF: confronto dos créditos informados na DCOMP com as informações do DARF
• outros cruzamentos: PERDCOMP X DIMOB X DOI X DECRED X DMED X DIMOF X ECD (SPED Contábil)

6 - Confronto das informações - amarração dos valores (exemplos e casos práticos)

7 - DIPJ/ECF, Dacon/EFD contribuições, Dirf, DCTF

• finalidades
• prazos de entrega
• principais pontos no preenchimento de cada declaração 
• cuidados no preenchimento
• exemplos práticos
• sugestões de “Mapas de Controle de Informações”
• informações gerais
• fundamentações legais

8 - PER/DCOMP - principais aspectos

• previsão legal da compensação de tributos federais 
• compensação entre tributos de mesma espécie e de espécies diferentes 
• tipos de créditos compensáveis na DCOMP 
• atualização dos créditos compensáveis na DCOMP 
• composição dos créditos utilizados na DCOMP 
• como efetuar a compensação parcial do crédito 
• exemplos práticos
• informações gerais
• Termos de Intimação PER/DCOMP

9 - Questões práticas que serão respondidas no treinamento

• como a Receita cruza as informações das pessoas físicas?
• o que é SPED?
• o que é acompanhamento tributário diferenciado?
• como informar os tributos na DCTF?
• quais os erros freqüentes no preenchimento da DCTF?
• como informar as retenções na fonte na DCTF?
• como informar as estimativas mensais na DIPJ/ECF?
• o que é e como utilizar saldos negativos?
• como amarrar a DIPJ/ECF com a DCTF?
• como amarrar o PERDCOMP com a DIPJ/ECF e DCTF?
• como informar as contribuições no DACON/EFD?
• como amarrar o DACON/EFD com a DCTF e DIPJ/ECF?
• como reter e compensar as CSRF e o IRRF?
• como contabilizar as retenções e compensações?
• como informar os tributos na DIRF?
• como amarrar a DIRF com a DCTF?
• para que serve o PERDCOMP?
• como atualizar e contabilizar os créditos?
• quando entregar um PERDCOMP?
• quais os cuidados no preenchimento do PERDCOMP?
• qual a diferença entre restituição e ressarcimento?
• como compensar uma estimativa paga a maior?
• o que é termo de intimação PERDCOMP?
• o que fazer quando receber um termo de intimação PERDCOMP?

Fonte: CURSO - Cruzamento das Informações nas Obrigações Acessórias da Receita Federal